Por servicos.tce.mt.gov.br
3390140000DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
Cód. Reduzido
479
3390390000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
Cód. Reduzido
483
3390920000DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
30.000,00
Cód. Reduzido
961
4490520000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49.100,00
001.10.303.0041.13
81
Cód. Reduzido
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL
505
4490520000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
001.10.305.0042.20
88
Cód. Reduzido
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILANCIA
AMBIENTAL
527
3190110000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
Cód. Reduzido
529
3191130000OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
SUBTOTAL
416.400,00
09SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001.08.122.0052.13
88
Cód. Reduzido
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E D
545
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
001.08.244.0058.21
49
Cód. Reduzido
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
947
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
004.08.243.0034.21
38
Cód. Reduzido
MANUTENÇÃO COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
634
3390360000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
004.08.244.0050.21
35
Cód. Reduzido
POLITICA DO TRABALHO DE EMPREGO E RENDA
685
3190130000OBRIGACOES PATRONAIS
8.480,00
Cód. Reduzido
687
3191130000OBRIGACOES PATRONAIS
8.480,00
SUBTOTAL
146.960,00
10SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
001.18.122.0010.13
77
Cód. Reduzido
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
725
4490520000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
58.228,00
SUBTOTAL
58.228,00
13SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
001.20.604.0045.21
20
Cód. Reduzido
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS
836
3190110000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
SUBTOTAL
5.000,00
TOTAL
1.448.490,38
Art. 3º - Fica atualizado os Anexos da lei do PPA 2022/2025 e da
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, mantendo suas compatibilidades.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em
contrário:
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO ARAGUAIA - MT.
Alto araguaia-MT, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS
GUSTAVO DE MELO ANICEZIO PREFEITO MUNICIPAL
Decreto nº 68/2023
De, 16 de Agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia,
Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4523/2023, e em
consonância com a Lei 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto
Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.501.104,28 (Um milhao e
quinhentos e um mil e cento e quatro reais e vinte e oito centavos), nas dotações orçamentárias a
seguir:
03SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001.04.122.0002.20
06
Cód. Reduzido
CONSULTORIAS E ASSESSORIAS
44
3390350000SERVIÇOS DE CONSULTORIA
139.000,00
SUBTOTAL
139.000,00
06SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
003.15.451.0009.10
12
Cód. Reduzido
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
176
4490510000OBRAS E INSTALACOES
908.704,28
SUBTOTAL
908.704,28
07SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001.12.361.0011.202
9
Cód. Reduzido
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
239
3390360000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303.400,00
SUBTOTAL
303.400,00
**
Publicação segunda-feira, 25 de setembro de 2023
08SECRETARIA DE SAÚDE
001.10.302.0008.20
50
Cód. Reduzido
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
478
3390390000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
150.000,00
SUBTOTAL
150.000,00
TOTAL
1.501.104,28
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0005.20
01
Cód. Reduzido
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
9
3390360000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
704,28
SUBTOTAL
704,28
03SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001.04.122.0002.20
80
Cód. Reduzido
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47
3190940000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
80.000,00
SUBTOTAL
80.000,00
05SECRETARIA DE OBRAS
003.04.122.0002.10
38
Cód. Reduzido
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
109
3390300000MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
Cód. Reduzido
110
3390360000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
Cód. Reduzido
111
3390390000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
003.26.782.0009.10
07
Cód. Reduzido
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PONTES, BUEIROS,
PONTILHÕES E SEM
124
4490510000OBRAS E INSTALACOES
500.000,00